São exemplos de impostos que financiam o Fundeb
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Impostos que financiam o FUNDEB:
- Fundo de Participação dos Estados (FPE);
- Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp);
- Desoneração das Exportações (LC nº 87/96);
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD);
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Também compõem o fundo as receitas da dívida ativa e de juros e multas incidentes sobre as fontes acima relacionadas.
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Resposta:
ITR - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL
Explicação:
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