São excludentes de responsabilidade civil, exceto:
Escolha uma:
a. Estado de necessidade
b. Dação em pagamento
c. Legitima defesa
d. Culpa exclusiva da vitima
e. Caso fortuito ou força maior
Soluções para a tarefa
São excludentes de responsabilidade civil, exceto: b) Dação em pagamento. A responsabilidade civil é a obrigação de indenizar, resultante dos danos causados, seja moral ou patrimonial, e é definido no Código Civil, nos artigos 186 e 187. É classificada em:
- Responsabilidade civil objetiva
- Responsabilidade civil subjetiva
- Responsabilidade civil contratual
- Responsabilidade civil extracontratual
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil é responsável pela execução de medidas que obrigam uma pessoa a reparar dano causado a terceiros, como consequência dos atos práticos por o mesmo, ou, por pessoa que ela responde. São excludentes de responsabilidade civil, exceto a Dação em pagamento:
- Estado de necessidade
- Legitima defesa
- Culpa exclusiva da vitima
- Caso fortuito ou força maior
- Exercício regular de direito
- Estrito cumprimento de dever legal,
- Fato exclusivo da vítima
- Fato de terceiro.
Os excludentes da responsabilidade civil tem a finalidade de atacar os elementos da responsabilidade civil, para assim fazer que não existam.
Porém, existem pressupostos que permitem imputar a responsabilidade civil:
- A ocorrência de um dano
- O nexo de causalidade entre o dano e açã
- A existência de uma conduta, comissiva ou omissiva,
- A demonstração de culpa latu senso (responsabilidade subjetiva)
Assim podemos concluir que são excludentes de responsabilidade civil, exceto a Dação em pagamento.
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Matéria: Direito
Nível: Ensino médio (secundário)