Contabilidade, perguntado por claudimarsilva1999, 1 ano atrás

São excludentes de responsabilidade civil, exceto:
Escolha uma:
a. Estado de necessidade
b. Dação em pagamento
c. Legitima defesa
d. Culpa exclusiva da vitima
e. Caso fortuito ou força maior

Soluções para a tarefa

Respondido por DnsNunes
8
letra b. dação em pagamento
Respondido por vchinchilla22
14

São excludentes de responsabilidade civil, exceto: b) Dação em pagamento. A responsabilidade civil é a obrigação de indenizar, resultante dos danos causados, seja moral ou patrimonial, e é definido no Código Civil, nos artigos 186 e 187. É classificada em:

  • Responsabilidade civil objetiva
  • Responsabilidade civil subjetiva
  • Responsabilidade civil contratual
  • Responsabilidade civil extracontratual

Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil é responsável pela execução de medidas que obrigam uma pessoa a reparar dano causado a terceiros, como consequência dos atos práticos por o mesmo, ou, por pessoa que ela responde. São excludentes de responsabilidade civil, exceto a Dação em pagamento:

  • Estado de necessidade
  • Legitima defesa
  • Culpa exclusiva da vitima
  • Caso fortuito ou força maior
  • Exercício regular de direito
  • Estrito cumprimento de dever legal,
  • Fato exclusivo da vítima
  • Fato de terceiro.

Os excludentes da responsabilidade civil tem a finalidade de atacar os elementos da responsabilidade civil, para assim fazer que não existam.

Porém, existem pressupostos que permitem imputar a responsabilidade civil:

  • A ocorrência de um dano
  • O nexo de causalidade entre o dano e açã
  • A existência de uma conduta, comissiva ou omissiva,
  • A demonstração de culpa latu senso (responsabilidade subjetiva)

Assim podemos concluir que são excludentes de responsabilidade civil, exceto a Dação em pagamento.

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Matéria: Direito

Nível: Ensino médio (secundário)

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