Question

São etapas do processo de resolução de conflitos entre direitos fundamentais, exceto:
Escolha uma:
a. Verificação da razoabilidade, necessidade e excessividade da medida ou decisão
b. Identificação dos direitos fundamentais em conflito
c. Aplicação do princípio da proporcionalidade
d. Verificação da presença dos direitos em conflito na Constituição Federal Correto
e. Análise do caso concreto

Answer 1

verificação da presença dos direitos em conflito na constituição federal

Answer 2

Resposta: verificação da presença dos direitos em conflito na constituição federal