São espécies de normas, conceituadas como mandados de otimização, de devem ser cumpridos no maior grau possível:
Escolha uma opção:
a.
a lei.
b.
a jurisprudência.
c.
a doutrina.
d.
os princípios.
e.
as regras.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra "D" Princípios
Explicação:
Segundo a teoria de Alexy, ao distinguir princípios e regras, localiza-se no conceito de princípio: uma norma que ordena que algo seja realizado na maior medida possível, dentro das possibilidades fáticas e jurídicas. Constituem “mandados – ou mandamentos – de otimização”.
Os princípios são conceituados como mandados de otimização (alternativa D).
Conforme a teoria de Alexy, que distingue princípios de regras, o princípio é uma norma que tem o grau de cumprimento maior dentro das possibilidades jurídicas.
Os princípios servem como alicerces de criação das normas jurídicas, por isso devem ter o maior cumprimento dentro do ordenamento. Eles também são responsáveis por orientar situações em que a aplicação de regras é inadequada ou em sua ausência, sendo auxiliares decisórios importantes.
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