São, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal:
(A) A segurança, a previdência social, a alimentação e a sindicalização.
(B) A previdência social, o transporte, a moradia e a reunião.
(C) A educação, a saúde, a alimentação e o trabalho.
(D) A sindicalização, a greve, a reunião e o trabalho.
(E) A greve, a segurança, a saúde e a reunião.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa C
Explicação:
O direito humano à alimentação está expresso nos artigo 6º da Constituição Federal:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
São direitos sociais expressos na Constituição Federal (de 1988) brasileira: a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho. Por esse motivo, o gabarito é dado pela letra C.
A fundamentação legal é dado pelo Art. 6º da Constituição Federal, que é a principal norma jurídica do Estado brasileiro.
O que são direitos sociais?
Os direitos sociais representam normas de ordem pública e de interesse social (para toda a sociedade). Nessa dimensão da realidade, vale destacar que os direitos expressos no Art. 6º da CF são direcionados para todas as parcelas da sociedade brasileira.
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