Question

São diretrizes da política nacional de medicamentos, exceto:


Adoção de uma relação de medicamentos essenciais


Promoção do Uso Racional dos medicamentos


Reorientação da Assistência Farmacêutica


Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.


Contrapartida mínima da população para aquisição de medicamentos essenciais

Answer 1

Portaria n.º 3.916, de 30 de outubro de 1998
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a necessidade de o setor Saúde dispor de política devida-
mente expressa relacionada à questão de medicamentos;
Considerando a conclusão do amplo processo de elaboração da referi-
da política, que envolveu consultas a diferentes segmentos direta e indireta-
mente envolvidos com o tema;
Considerando a aprovação da proposta da política mencionada pela
Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde, resol-
ve:
Art. 1.º Aprovar a Política Nacional de Medicamentos, cuja íntegra
consta do anexo desta Portaria.
Art. 2.º Determinar que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde,
cujas ações se relacionem com o tema objeto da Política agora aprovada,
promovam a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, proje-
tos e atividades na conformidade das diretrizes, prioridades e responsabilida-
des nela estabelecidas.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Answer 2

Resposta:Reorientação da assistência farmacêutica

Explicação: