São chamados de bens do domínio público aqueles abertos a uma utilização universal, por toda a população, como os logradouros públicos, praças, mares, ruas, florestas, meio ambiente etc. Enquanto mantiverem essa qualidade, não podem ser alienados ou onerados (art. 100 do CC). Somente após o processo de desafetação, sendo transformados em dominicais, podem ser alienados. (MAZZA, 2020, p. 436)
Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta a respeito dos bens públicos.
Escolha uma:
a.
Os bens dominicais não podem ser alienados.
b.
Os rios não podem ser considerados bens públicos.
c.
Os bens de uso comum do povo não admitem utilização gratuita.
d.
Os bens de uso comum do povo admitem utilização gratuita.
e.
Os bens públicos estão sujeitos a usucapiã
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Resposta:
d) Os bens de uso comum do povo admitem utilização gratuita.
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D - Os bens de uso comum do povo ADMITEM utilização gratuita.
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