Question

São características dos direitos e garantias fundamentais,
exceto:
Escolha uma:
a. Prescritibilidade: eles prescrevem com o decurso do tempo, podendo ser considerados permanentes.
b. Universalidade: abrangem todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção política ou filosófica.
c. Historicidade: os direitos fundamentais nascem, modificam-se e desaparecem ao longo da história;
d. Inviolabilidade: não devem ser violados pela legislação infraconstitucional nem por atos administrativos, expedidos por autoridades públicas, podendo, no entanto, ser limitados por lei, desde que observada a teoria do limite dos limites, ancorada na razoabilidade e na proporcionalidade.
e. Complementariedade: devem ser interpretados de forma conjunta, com o intuito de alcançar a finalidade proposta pelo legislador.

Answer 1

De acordo com o gabarito do AVA:

a. Prescritibilidade: eles prescrevem com o decurso do tempo, podendo ser considerados permanentes.

Bons estudos!

Answer 2

Prescritibilidade: eles prescrevem com o decurso do tempo, podendo ser considerados permanentes.  CORRIGIDO PELO AVA