Question

São características do habeas corpus, EXCETO:

Escolha uma:
a. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.
b. O paciente pode se confundir com o impetrante.
c. Trata-se de ação constitucional penal gratuita.
d. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção.
e. É marcado pela ausência de formalidade.

Answer 1

A alternativa incorreta é a A, devendo ser assinalada.

O habeas corpus é previsto pela Constituição Federal, em seu art. 5º, como forma de prevenir abusos no que concerne ao direito de ir e vir, que seja feito por autoridade estatal.  

Pode ser impetrado tanto de forma preventiva, quando existe a eminência de coação, quanto posterior, após a ocorrência da ação. É uma ação penal gratuita e marcada pela informalidade.

Answer 2

Resposta:

Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA