Question

São características do habeas corpus, EXCETO: Escolha uma: a. É marcado pela ausência de formalidade. b. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção. Incorreto c. O paciente pode se confundir com o impetrante. d. Trata-se de ação constitucional penal gratuita. e. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

Answer 1

E) Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

Answer 2

Resposta:a)

Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

Explicação: CORRIGIDO PELO AVA EM: 24/11/2022