Question

São características do habeas corpus, EXCETO: Escolha uma: a. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção. b. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar. c. O paciente pode se confundir com o impetrante. Incorreto d. Trata-se de ação constitucional penal gratuita. e. É marcado pela ausência de formalidade.

Answer 1

Resposta:

Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

Explicação:

Corrigido pelo AVA