São características distintivas dos regimes aduaneiros especiais e dos regimes aduaneiros aplicados em áreas específicas:
a. Os primeiros são direcionados a produtos importados e exportados, sendo que o segundo beneficia apenas pessoas jurídicas.
b. Os regimes aduaneiros especiais são espécie de incentivos fiscais, enquanto os segundos são apenas benefícios fiscais.
c. No primeiro caso, são dispensados todos os tributos federais e estaduais, enquanto no segundo apenas os federais.
d. Os benefícios no primeiro caso são direcionados a mercadorias; já no segundo caso, se dirigem a cidades ou áreas delimitadas por lei.
e. Os primeiros gozam apenas de incentivos federais, enquanto os segundos buscam melhorar as condições de vida dos povos.
Soluções para a tarefa
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9
Resposta:
A resposta correta é: Os benefícios no primeiro caso são direcionados a mercadorias; já no segundo caso, se dirigem a cidades ou áreas delimitadas por lei.
Explicação:
GABARITO
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5
Resposta:
(D) Os benefícios no primeiro caso são direcionados a mercadorias; já no segundo caso, se dirigem a cidades ou áreas delimitadas por lei.
Explicação:
Verificado pelo gabarito e atividade
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