Question

São características da Constituição de 1824, exceto:
a. O unitarismo, proporcionando ao Poder Executivo uma forte centralização.
b. Ter sido outorgada pelo imperador.
c. A criação do Município Neutro.
d. O estabelecimento do Poder Moderador nas mãos do imperador.
e. A vitaliciedade dos Senadores.

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

O Município Neutro foi uma emenda aprovada pela Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, onde existia uma cidade livre do raio de ação dos poderes provinciais que então se estabeleciam (atual Rio de Janeiro). Ou seja, não foi característica da Constituição de 1824.

Answer 2

Resposta:

Município Neutro (Questão C)