São atividades sob a responsabilidade da União:
I – A cunhagem de moedas, de acordo com o Artigo 21, da Constituição Federal/1988, no Título III, Capítulo II, das Responsabilidades da União.
II – A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, de acordo com a previsão no Artigo 21, inciso XXIII, da CF/1988, bem como atividades ligadas ao refinamento de Petróleo, entre outros.
III – A geração de energia hidroelétrica.
IV - Construção de estradas em regiões do Brasil como Norte e Nordeste.
Considerando as características das estruturas de mercado, estamos nos referindo a:
A)
Concorrência Perfeita.
B)
Monopólio.
C)
Oligopólio.
D)
Oligopsônio.
E)
Monopsônio.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Monopólio.
Explicação:
Outro importante monopólio é em relação à “pesquisa e a lavra das jazidas de
petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos” (Artigo 21, inciso XXIII da
Constituição Federal), bem como atividades ligadas ao refinamento de Petróleo,
entre outros.
Existe, também, o monopólio natural que ocorre em Mercados que demandam
muito investimento e, por essa razão, não há interesse da iniciativa privada atuar
nesses Setores, porque o tempo de retorno do investimento é muito longo.
Um exemplo que cabe citar, nesse contexto, é a geração de energia hidroelétrica. Outros exemplos são as estradas da região nordeste, cuja não viabilidade
econômica afasta os investidores, devido a, por um lado, o nível de utilização por
automóveis ser muito baixo e, por outro lado, o investimento ser muito elevado.
Se o governo não tomar para si a construção das estradas, não haverá forma
de locomoção nesses lugares. Assim, mesmo não sendo economicamente viável,
o Governo realiza o projeto, em virtude da necessidade da população que habita
esses locais.
O Governo, no entanto, busca instrumentos para que não sejam formados novos Monopólios, ao menos no que diz respeito às barreiras econômicas, como a
criação do CADE (Conselho Administrativo da Ordem Econômica), de acordo com
Lei n° 4.137/62, com a finalidade de conter o abuso econômico que pode ser
facilitado em Mercados monopolizados.
Estamos nos referido a uma estrutura de mercado chamada de: ( B )
Monopólio.
Explicação:
O próprio enunciado afirma que são competência da União realizar a prestação de serviços como:
- cunhagem de moeda
- pesquisa e a lavra das jazidas de petrélo
- geração de energia
- construção de estradas
Isso significa que somente e exclusivamente a União pode realizar tais atividades, ou seja, nenhum:
- empresário poderá realizá-las
Logo, podemos afirmar que a União detém o monopólio desses serviços.
Monopólio é:
- não há substituto para a prestação de um serviço ou a elaboração de um produto
- pois, há uma única firma capaz de ofertá-los
Leia mais:
Qual é a estrutura de mercado em que a empresa está inserida?
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