Question

São aspectos dos direitos políticos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, exceto: Escolha uma: a. Ninguém pode ser expulso do território do Estado do qual for nacional e nem ser privado do direito de nele entrar b. Direito de participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos c. Direito de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país d. A lei pode regular o exercício dos direitos e oportunidades, a que se refere o inciso anterior, exclusivamente por motivo de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal e. Direito de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores

Answer 1

Resposta:

a. Ninguém pode ser expulso do território do Estado do qual for nacional e nem ser privado do direito de nele entrar