Question

SANTOS et al. (2012, p.3) afirma que “aos municípios compete instituir esse imposto a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia e de cessão de direitos de sua aquisição”. Diante desse contexto, leia as afirmativas abaixo para que possa identificar de qual(is) imposto(s) está(ão) sendo comentado(s):

I. ISS (Imposto sobre Serviço de qualquer natureza).
II. ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação).
III. ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
IV. IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários).
V. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Answer 1

R - III. ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Answer 2

Tb respondi a III, ITBI - Imposto sobre a transmissão de bens imóveis