Sandra, Maria e Ricardo se tornaram sócios de um negócio que tinha como objetivo a comercialização de itens de vestuário por meio da internet. O e-commerce estava evoluindo muito bem, no entanto, Maria concluiu seu curso de medicina, e comunicou aos seus sócios que deixará a sociedade para se dedicar a sua carreira médica. Ela possui 22% das quotas da sociedade
Soluções para a tarefa
Quanto à venda das ações dos novos médicos, é certo que podem ser transferidas para terceiros se os titulares de mais de um quarto do capital social não se opuserem. Portanto, a letra B está correta.
Compra e venda de ações
Para as sociedades de responsabilidade limitada, os sócios podem transferir os seus direitos para um terceiro, salvo se o contrato de sociedade dispuser a este respeito.
No entanto, neste segundo caso, pelo menos um quarto da estrutura societária deve concordar com essa alocação.
Cota é a porcentagem de direitos a que cada sócio tem acesso em uma determinada empresa. Os direitos dos acionistas são os seguintes:
- Direito a voto.
- Direitos econômicos.
Complemento do enunciado:
Com relação à venda das quotas da nova médica na empresa é correto afirmar:
Alternativas:
a) Maria não pode vender suas quotas, visto que essa forma de sociedade não permite a dissolução.
b) Caso o contrato social seja omisso, as quotas pertencentes a Maria podem ser cedidas a terceiros, independente da anuência dos sócios, no caso de não existir oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
c) Nenhuma cláusula do contrato poderá impedir Maria de vender as quotas que possui a qualquer pessoa que desejar, pois a MP 881/19 (MP da Liberdade Econômica) autoriza tal feito.
d) A decisão da venda das quotas pertencentes a Maria só pode ocorrer mediante realização de Assembleia, tendo que observar os quóruns dispostos no artigo 1.076 do Código Civil de 2002.
e) O contrato que prevê o capital social da sociedade limitada só poderá ser reduzido, ou seja, ter quotas vendidas, caso depois de integralizado, haja perdas irreparáveis.
Leia mais sobre compra e venda de quotas em: brainly.com.br/tarefa/16653760
#SPJ4
Resposta: Caso o contrato social seja omisso, as quotas pertencentes a Maria podem ser cedidas a terceiros, independente da anuência dos sócios, no caso de não existir oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
Explicação: