Question

Samara, uma cidadã brasileira do interior do Piauí, desempregada, acabou de dar à luz a sua sétima filha, uma linda menina, cujo nome será Maria Vitoria da Silva. Uma semana após a criança nascer, dirigiu-se ao cartório de sua cidade, para registrar e obter a certidão de nascimento de sua filha de forma gratuita.

Analisando a situação, e de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base, assinale qual alternativa correta:

A) Samara registrou e obteve a certidão de nascimento de sua filha, de forma gratuita, conforme previsão constitucional (artigo 5º).

B) Samara não registrou e não obteve a certidão de nascimento, pois esse serviço estatal é sempre pago, e como ela não tinha dinheiro para o pagamento desta taxa, não pode fazer nem o registro nem obter a certidão.

C) Samara só pode registrar sua filha, e não obteve a certidão de nascimento, pois a certidão de nascimento é sempre pago, e como ela não tinha dinheiro para o pagamento desta taxa, não pode obter a certidão.

D) Samara não pode registrar e obter a certidão de nascimento, pois o registro e a certidão são gratuitos somente para o primeiro filho, e como ela não tinha dinheiro para o pagamento desta taxa, não pode fazer nem o registro nem obter a certidão.

E) Samara não pode registrar e obter a certidão de nascimento, pois o registro e a certidão são gratuitos somente para os filhos homens, e como ela não tinha dinheiro para o pagamento desta taxa, não pode fazer nem o registro nem obter a certidão.

Answer 1

A) Samara registrou e obteve a certidão de nascimento de sua filha, de forma gratuita, conforme previsão constitucional (artigo 5º).

Answer 2

A afirmativa correta a ser assinalada certamente compreende a letra a.

Isso porque é previsto e assegurado por Lei e pela instituição que a retirada de certidão de nascimento de sua filha seja um direito de todo cidadão. Além disso, essa retirada deve ser realizada de forma gratuita completamente, o que justifica a alternativa a ser a correta.

Logo, podemos afirmar que felizmente a constituição garante ao cidadão estas conquistas, como o qu podemos notar que ocorreu com a jovem Samara.