Question

“Salário é o conjunto de percepções econômicas devidas pelo empregador ao empregado não só como contraprestação do trabalho, mas, também, pelos períodos em que estiver à disposição daquele aguardando ordens, pelos descansos remunerados, pelas interrupções do contrato de trabalho ou por força de lei”.

NASCIMENTO, A. M. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2015.



Tomando como referência o tema Trabalho remunerado e o direito ao descanso, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) As comissões pagas ao empregado integram a remuneração.

( ) O adicional de insalubridade não integra a remuneração do empregado enquanto estiver sendo recebido.

( ) As gorjetas espontâneas pagas pelos clientes integram a remuneração do trabalhador.

( ) O adicional noturno e as gratificações pagas habitualmente não integram a remuneração.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
V - F - V - F.

b)
F - V - F - V.

c)
V - F - F - V.

d)
F - V - V - F.

e)
F - F - V - V.

2)
Com relação às diárias de viagem e ajudas de custo, observe o que nos ensina Claudia Vianna (2016): “a) Ajuda de custo: valor pago de um única vez ao trabalhador para atender despesas existentes em razão de serviço externo eventual. b) Diárias de viagem: quantias pagas ao trabalhador para atender despesas necessárias decorrentes de serviço externo (viagem) habitual ou não. O empregador confere, pois, ao seu empregado determinada quantia, suficiente a cobrir gastos provenientes da viagem, não necessitando o obreiro prestar contas das despesas ocorridas quando do seu retorno”.

VIANNA, C. S. V. Manual Prático das Relações Trabalhistas. São Paulo: LTr, 2016.



Com base nos estudos sobre Legislação Social e Trabalhista, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I. A Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017, ao alterar o art. 457, §2º da CLT, expressamente estatuiu que as importâncias pagas a título de ajuda de custo, auxílio alimentação (proibido o pagamento em dinheiro), diárias para viagem e os prêmios não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

PORQUE

II . Todos os valores pagos ao trabalhador sob esse título terão caráter indenizatório.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
As asserções I e II são proposições falsas.

b)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

c)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

d)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

e)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.

3)
O Brasil possui inúmeros direitos trabalhistas. Alguns estão previstos diretamente no texto da Constituição da República Federativa de 1988, outros estão contidos na CLT. Sobre o assunto, José Afonso da Silva explica que “[...] são direitos dos trabalhadores os enumerados nos incisos do art. 7º, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Temos, assim, direitos expressamente enumerados e direitos simplesmente previstos”.

SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 289.



De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos feitos contidos na Coluna A com seus respectivos conceitos, apresentados na Coluna B.



COLUNA A

COLUNA B

I. Previsto na Constituição, refere-se à prestação de serviços no horário noturno, inclusive nos horários dos sistemas de revezamento, em relação às horas noturnas.

1. Adicional Noturno

II. Previsto na Constituição, constitui uma compensação pelo perigo, levando em conta que, se forem reduzidos os riscos, poderá ser reduzido o adicional.

2. Gratificações

III. Previsto na Constituição, constitui condição para receber essa parcela a frequência integral do empregado ao trabalho durante a semana.

3. Adicional de Periculosidade

IV. Previsto na CLT, trata-se de um adiantamento ou uma antecipação salarial.

4. DSR

V. Previsto na CLT, seu pagamento é realizado pelo empregador em virtude de um evento ou circunstância importante para o empregador ou estabelecida em norma jurídica.

5. Abonos

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.

Alternativas:

a)
I - 2; II - 3; III - 5; IV - 4; V - 1.

b)
I - 5; II - 4; III - 3; IV - 1; V - 2.

c)
I - 4; II - 2; III - 1; IV - 3; V - 2.

d)
I - 1; II - 2; III - 5; IV - 3; V - 4.

e)
I - 1; II - 3; III - 4; IV - 5; V - 2.

alguém???

Answer 1

Resposta:

PERGUNTAS:

1 -A

2-D

3-E

4-D

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA