Question

“Salário básico é a contraprestação salarial fixa, principal, paga pelo empregador ao empregado e que se submete à regra de periodicidade máxima mensal [...] complexo salarial é composto de uma parcela fixa principal chamada salário base somada ao sobressalário”. Fonte: RENZETTI, R. Direito do Trabalho – Teoria e questões práticas, 5 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018, p. 195; 200. Além das verbas de natureza salarial, existem verbas que não possuem natureza salarial, e por isso não integram o salário. Nesse sentido, acerca das parcelas que não possuem natureza salarial, assinale a alternativa correta: A - Não possuem natureza salarial as gratificações e as diárias de viagem, quando não forem habituais. B - Não possuem natureza salarial as comissões e os prêmios, quando pagos sem habitualidade. C - Não possuem natureza salarial a ajuda de custo e as diárias para viagem, ainda que habituais. D - Não possuem natureza salarial as comissões e as diárias de viagem, quando não forem habituais. E - Não possuem natureza salarial as diárias para viagem e os prêmios, mas somente quando não forem pagos com habitualidade.

Answer 1

Resposta:

Não possuem natureza salarial as comissões e os prêmios, quando pagos sem habitualidade.

Explicação:

Não possuem natureza salarial as comissões e os prêmios, quando pagos sem habitualidade.

Answer 2

Resposta:

Correta Não possuem natureza salarial a ajuda de custo e as diárias para viagem, ainda que habituais.

Explicação:

Nos termos do art. 457, § 1º da CLT, “Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador”.