Question

Saberia explicar o que é "perspectiva formal" e "perspectiva material" nos direitos humanos?

Answer 1

Resposta:

uma perspectiva material – em que se atende ao seu objeto, ao seu conteúdo ou à sua função; e uma perspectiva formal – em que se atende à posição das normas constitucionais em face das demais normas jurídicas e ao modo como se articulam e se recortam no plano sistemático do ordenamento jurídico