Sabemos que os direitos fundamentais são frutos de uma evolução histórico-social, de conquistas progressivas da humanidade. Explique os que são os direitos negativos e em qual geração/dimensão eles se destacam.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Os direitos fundamentais são de extrema importância na construção da sociedade.
Explicação:
Com relação a origem, tais direitos não possuem efetivamente um surgimento definido, sendo frutos de um processo histórico evolutivo. Tal processo também ocorreu no Brasil, onde a evolução dos direitos fundamentais aconteceu de maneira gradual, destacando que as constituições brasileiras sempre possuíram em seus textos o reconhecimento dos direitos fundamentais. Os direitos humanos e os direitos fundamentais possuem várias similaridades, uma vez que ambos em configuram conteúdo imprescindível para o crescimento social e para a proteção da dignidade humana. Os direitos fundamentais, apesar da importância, não são absolutos, são marcados pela relatividade; encontrando limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna. Os valores fundamentais do homem evoluem através da luta da humanidade contra as diversas opressões. Assim, ao longo da história, ocorreu o reconhecimento dos direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração. É exatamente essa consagração progressiva nos textos constitucionais que originou à classificação em gerações. Estes direitos, base da condição humana, correspondem a interesses universais e invioláveis, que são protegidos na Constituição Federal, caracterizando-se por sua historicidade, universalidade, imprescritibilidade, inalienabilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, universalidade, irrenunciabilidade, inalienabilidade, indivisibilidade, concorrência, aplicação imediata, vedação ao retrocesso.