Sabemos que Montesquieu defendia a tripartição dos poderes, em: legislativo, executivo e judiciário. Para argumentar tal necessidade o mesmo estabeleceu a teoria de “Checks and balances Systems” que traduzido em nossa língua seria a “Sistema dos freios e contrapesos”, a partir desta informação, qual alternativa melhor representa essa teoria? A seguinte teoria visa explicar o quão se faz desnecessário a divisão dos poderes. Tem por objetivo centralizar o poder em um único ente. Tem o objetivo de controlar o poder através do próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse abusos no exercício do poder. Controlar apenas os abusos do Executivo, uma vez que os demais poderes já são harmônicos e objetivos entre si. Na verdade, foi apenas algo imaginário e que de fato acabou não sendo colocado em prática. Ficarei grata a quem me ajudar!
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A alternativa correta é:
Tem o objetivo de controlar o poder através do próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes.
A teoria a teoria de “Checks and balances Systems de Montesquieu tinha como objetivo promover a harmonia e o equilíbrio entre os poderes, evitando a existência de um super poder que quisesse sobrepor aos demais e cometer abusos.
O nosso sistema jurídico atual adota a a tripartição dos poderes, em: legislativo, executivo e judiciário.
Tendo como objetivo evitar abusos e um super poder
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