Question

Sabemos que contrato é um Acordo de vontades, baseado na solidariedade e no respeito aos direitos fundamentais, à função social e à boa-fé objetiva. Qual a natureza jurídica deste instituto?

Answer 1

Resposta:

O contrato é uma espécie de negócio jurídico, de natureza bilateral ou plurilateral, carecendo, para sua formação, do encontro de vontade das partes.

Explicação:

;)