Question

Sabemos que a maioridade penal brasileira é de 18 anos. Caso um adolescente cause uma infração, quais medidas são tomadas pelas pessoas responsáveis?

Answer 1

Oii :3

Resposta:

- Caso um menor idade, isto é, abaixo de 18 anos, comete alguma infração seus responsáveis levam a "culpa"; os adolescentes (12 a 18 anos) não são tratados da mesma forma que os adultos porque não são julgados pelo Código Penal Brasileiro e sim pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Espero ter ajudado S2

Bons Estudos!!!