Sabemos que a legislação relativa à saúde do trabalhador tem status constitucional, ou seja, está expressamente prevista em nossa Carta Magna, e por esse motivo é um direito indispensável de qualquer trabalhador. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta:
A Essa afirmação está correta, porém não há previsão expressa na Carta Magna.
B Essa afirmação está correta, mas alguns direitos podem ser negociados independentemente do que determina a Constituição Federal.
C Essa afirmação está errada, pois não há previsão Constitucional.
D Essa afirmação está correta, pois há expressa previsão Constitucional
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é: A Essa afirmação está correta, porém não há previsão expressa na Carta Magna.
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito aos direitos e garantias constitucionais relacionadas a saúde do trabalhador.
Nesse quesito, é de suma importância notar que a saúde é considerada um direito social.
Assim, todos tem direito a saúde de forma igual. Importante notar que a saúde do trabalhador é priorizada dada sua condição de vulnerabilidade.
espero ter ajudado!
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