Question

Sabe-se que o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) se constitui um avanço nas operações de importação e exportação porque com ele tornou-se possível um fluxo integrado de informações e registros que antes eram deficitários. O sistema permite registrar todas as fases de operações de importação e exige uma rotina diária do operador.

Dentre as principais aplicações do SISCOMEX encontram-se:

I. Elaboração, análise, registro, diagnóstico, extrato e consulta da D.I – Declaração de Importação.
II. Pedido de Isenção do ICMS – Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.
III.Formulação, registro, diagnóstico, consulta, extrato e cancelamento do L.I. – Licença de Importação.
IV. Emissão do C.I. – Comprovante de Importação, da DVA – Declaração de Valor Aduaneiro e da Proforma Invoice.
V. Acompanhamento do Despacho e do débito automático dos tributos federais e registros de operações financeiras.

Answer 1

Resposta:

IV. Emissão do C.I. – Comprovante de Importação, da DVA – Declaração de Valor Aduaneiro e da Proforma Invoice.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

C

Explicação:

A alternativa que apresenta a resposta correta é a (c), pois as sentenças I, III e V apontam rotinas desenvolvidas no sistema SISCOMEX, tais como: Formulação, registro, diagnóstico, consulta, extrato e cancelamento do L.I. – Licença de Importação, Acompanhamento do Despacho e do débito automático dos tributos federais e registros de operações financeiras. Elaboração, análise, registro, diagnóstico, extrato e consulta da D.I.- Declaração de Importação.

Já as sentenças II e IV estão incorretas porque a Proforma Invoice é emitida pelo exportador e não pelo importador via SISCOMEX, e a não há possibilidade de pedir Isenção de ICMS pelo sistema SISCOMEX.