Sabe-se que o processo de reforma constitucional deve respeitar limites impostos pelo Poder Constuinte Originário, sob pena de inconstitucionalidade. Verifica-se também que tal inconstitucionalidade pode ser formal ou material. Diante dos fatos apresentados explique quais as diferenças entre inconstitucionalidade formal e material?
Soluções para a tarefa
Respondido por
3
A inconstitucionalidade material é verificada quando, o conteúdo de uma espécie normativa, afronta totalmente ou parcialmente, outro dispositivo constitucional, com mesmo tema.
A inconstitucionalidade formal ocorre quando a forma não é observada.
fonte: LFG.
A inconstitucionalidade formal ocorre quando a forma não é observada.
fonte: LFG.
Perguntas interessantes
Química,
7 meses atrás
Biologia,
7 meses atrás
Matemática,
7 meses atrás
Geografia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Geografia,
1 ano atrás