Sabe-se que a LDBEN 9394/96 ratificou o federalismo educacional cooperativo nos moldes constitucionais (CF 1988, art. 8º). Assim, as atribuições prioritárias aos entes federados quando tratamos das etapas da educação básica, a saber, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio são, respectivamente: Municípios, estados-membros e União. Municípios, municípios/estados-membros e estados-membros. Municípios, União/municípios e estados-membros. Municípios, União/estados-membros e União. A União é responsável pelas três etapas do nível básico de educação.
GIOVANAFREZZA:
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Resposta:
Municípios, municípios/estados-membros e estados-membros.
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A correta é a letra A) Municípios, estados-membros e União
A LDBEN criou o federalismo cooperativo educacional que consiste no regime de colaboração dos municípios, estados-membros e União para organizar o sistema de ensino brasileiro.
Os municípios são responsáveis pela educação infantil em creche e pré-escolas, além do ensino fundamental. Podem oferecer outras modalidades, desde que cumpram as necessidades básicas.
Os estados-membros devem organizar os sistemas de ensino de instituições e órgãos oficiais.
E por fim, a União é responsável por elaborar o Plano Nacional de Educação, colaborar com os Estados e Municípios na criação dos currículos.
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