Question

Sabe-se da existência de discordância doutrinária quanto ao conceito de Direito Tributário, entre as diversas conceituações, cada autor escolhe certos elementos que considera mais significativos. Entretanto, o conceito de tributo é bem definido pelo Código Tributário Nacional. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso acerca das características do conceito de tributo:
( ) é instituído mediante lei ordinária, em regra.
( ) configura prestação pecuniária obrigatória e não sancionatória.
( ) trata-se de receita originária do Estado decorrente de sua atuação.
( ) o pagamento poderá ser realizado em moeda ou em cujo valor nela se possa exprimir.
A) V, F, F, V.
B) V, V, F, V.
C) V, V, F, F.
D) F, V, F, F.

Answer 1

Resposta:

Alternativa B) - V, V, F, V

Explicação:

Answer 2

Resposta:

B) V, V, F, V.

Explicação:

CORRIGIDO