s Comitês Onusianos relacionados aos Tratados de Direitos Humanos elaborados no âmbito das Nações Unidas, os chamados “mecanismos convencionais”, são responsáveis pelo monitoramento do cumprimento destes tratados pelos seus Estados-membros. Sem esses importantes mecanismos de supervisão e controle tais tratados teriam sua eficácia reduzida. Verifique o funcionamento de tais mecanismos e aponte qual das alternativas abaixo é a correta. Escolha uma: a. Somente os Estados podem denunciar outros Estados perante outros Estados-membros dos Comitês da ONU. b. Os Comitês apuram violações de direitos humanos cometidas por indivíduos, em descumprimento aos tratados aos quais eles se referem. c. O Brasil ratificou todos os Tratados Onusianos, com exceção da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. d. Os Comitês são órgãos judiciais que julgam Estados que não cumprem os Tratados aos quais se comprometeram. e. Indivíduos e organizações da sociedade civil podem levar denúncias de violações cometidas pelos Estados aos Comitês.
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e. Indivíduos e organizações da sociedade civil podem levar denúncias de violações cometidas pelos Estados aos Comitês.
claudiashirley:
Correta!
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Resposta:e. Indivíduos e organizações da sociedade civil podem levar denúncias de violações cometidas pelos Estados aos Comitês.
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