Question

Rosa estava almoçando com seu namorado Cláudio, quando um grupo de músicos se aproximou e começou a tocar uma música romântica, no mesmo momento Cláudio se ajoelhou e com um lindo anel de brilhante pediu a Rosa em casamento. Surpresa e muito emocionada Rosa disse que não havia como negar um pedido daqueles. No impulso do momento, correram para um cartório e realizaram a habilitação para o casamento sem nenhum acordo de regime de bens. O Código Civil determina, em seu art. 1.640, expressamente que "Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão parcial de bens". Observando o caso em tela, é correto afirmar que: O dispositivo legal mencionado é classificado como uma norma cogente, pois esclarece a vontade do indivíduo manifestada de forma duvidosa. O dispositivo legal mencionado é classificado como uma norma dispositiva integrativa, pois esclarece a vontade do indivíduo manifestada de forma du

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Resposta correta é: O dispositivo legal mencionado é classificado como uma norma dispositiva integrativa, pois preenche as lacunas deixadas por ocasião da manifestação da vontade.