Question

Rodrigo trabalha há trinta anos como caseiro em uma fazendo de café no interior do estado de Minas Gerais,sendo responsável pela administração do local .Rodrigo reside com a família em uma casa cedida pelo proprietário dentro do terreno da fazenda .Rodrigo que mora na casa há trinta anos poderá ingressar com ação de usucapião face a casa em que reside ? Explique e justifique sua resposta.

Answer 1

Resposta:

Rodrigo não poderá ingressar com ação de usucapião

Explicação:

Estamos diante do sistema de mera detenção, com base no artigo 1.198 do Código Civil. Todavia, não há possibilidade de se fazer a Usucapião, pois o empregador concedeu à título de Comodato (empréstimo) o imóvel, sendo assim, o empregado poderá residir quantos anos sejam necessários, todavia, o imóvel, por Lei, continua sendo do empresário, pois não há usucapião de imóvel emprestado e nem alugado.