Rodolfo, foi contratado por uma Organização não governamental, portanto, que não possui fins lucrativos, para realizar serviços de segurança no período noturno. Rodolfo cumpre jornada de trabalho e horário pré-determinado, recebe salário compatível à sua categoria profissional e subordina-se às ordens de seu empregador.Em relação à ONG, é correto afirmar que:
A) A ONG é considerada para todos os efeitos legais como empregadora.
B) A ONG seria considerada para todos os efeitos legais como empregadora, caso houvesse a contratação de mais de cinco colaboradores.
C) A ONG é considerada para todos os efeitos legais como empregada.
D) A ONG possui excludente quanto à condição de empregadora.
E) A ONG possui imunidade quanto à condição de empregadora.
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Letra A.
Porque, apesar de não visar ao lucro ou não possuir objetivos econômicos, a ONG é considerada uma pessoa jurídica de direito privado. Nessa condição, a lei dá a liberdade para este tipo de instituição contratar pessoas físicas de acordo com a legislação trabalhista.
Nessa direção, a ONG deve identificar os requisitos mínimos para a contratação de um empregado, tais como: idade (igual ou maior de 16 anos), pessoa física e remuneração pelo serviço realizado.
Cuide-se bem!
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Resposta:
A) A ONG é considerada para todos os efeitos legais como empregadora.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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