Rodolfo, foi contratado por uma Organização não governamental, portanto, que não possui fins
lucrativos, para realizar serviços de segurança no período noturno. Rodolfo cumpre jornada de
trabalho e horário pré-determinado, recebe salário compatível à sua categoria profissional e
subordina-se às ordens de seu empregador.Em relação à ONG, é correto afirmar que:
A) A ONG possui imunidade quanto à condição de empregadora.
B) A ONG seria considerada para todos os efeitos legais como empregadora, caso houvesse a
contratação de mais de cinco colaboradores.
C) A ONG é considerada para todos os efeitos legais como empregadora.
D) A ONG é considerada para todos os efeitos legais como empregada.
E) A ONG possui excludente quanto à condição de empregadora.
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A resposta correta é a letra C) A ONG é considerada para todos os efeitos legais como empregadora.
A partir do momento que a empresa se formaliza e se torna detentora de um cnpj, com a contratante.
Logo, Rodrigo é considerado como um empregado e a ONG é a usa empregadora e deve então considerar que rodrigo é um funcionário e um subordinado para com os seus superiores além de que Rodrigo está sendo contratado em caráter de CLT.
Rodrigo deve ser encaminhado para o seu posto de trabalho e aguardar as ordens.
Bons estudos!
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Resposta:
C) A ONG é considerada para todos os efeitos legais como empregadora.
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