Question

Roberval sempre sonhou em tornar-se Policial Militar. Sujeito dedicado e estudioso, tanto tentou que finalmente logrou êxito em sua missão: passou em todas as fases do concurso público para o cargo de agente da Polícia Militar do Estado do Pará. Acontece que, infelizmente, logo após assumir o cargo e iniciar a exercer suas funções, Roberval teve um acesso de fúria: quando efetuava uma abordagem normal, de rotina, viu um cidadão que lhe causou má impressão e passou a desferir socos e pontapés contra o mesmo. Considerando a conduta praticada por Roberval, assinale a alternativa correta: a) Roberval não cometeu crime, eis que sua conduta se amolda com a responsabilidade de seu cargo público. b) Roberval incorreu nas sanções do crime de violência arbitrária, eis que funcionário público no exercício de sua atividade. c) Roberval deveria ter sido reprovado no psicotécnico, por isso não pode ser responsabilizado penalmente, eis que deveria o Estado ter percebido seu estatuto mental. d) Roberval cometeu o ilícito penal de violência policial. e) Roberval incorreu nas sanções do crime de prevaricação, eis que sucumbiu ao poder de sua farda.

Answer 1

Sobre o caso em questão, temos que a resposta certa é a: b) Roberval incorreu nas sanções do crime de violência arbitrária, eis que funcionário público no exercício de sua atividade.

Isso porque o crime de violência arbitrária decorre de ato praticado por funcionário público tendo em vista a prerrogativa de sua função.

No entanto, veja que o referido ato foi praticado de forma desproporcional, cicatrizando o crime.

Alguns doutrinas afirmas que o referido crime deixou de existir quando da promulgação da lei sobre abuso de autoridade mas o STF ainda reconhece a existência do crime.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

b) Roberval incorreu nas sanções do crime de violência arbitrária, eis que funcionário público no exercício de sua atividade

Explicação: