Question

Roberto é um bancário recém-contratado e, logo nos primeiros dias de sua nova atividade profissional, atendeu uma senhora de 35 anos de idade que desejava fazer um seguro. Essa senhora e sua família são conhecidas de Roberto há mais de 10 anos. No preenchimento da Declaração Pessoal de Saúde (DPS), a senhora informou nunca ter sido acometida de doença grave. Roberto não comentou no momento, mas sabe que isso não é verdade, pois essa senhora foi vítima dessa terrível doença, há cerca de 8 anos, mas recuperou-se após um longo tratamento.


Elaborado pelo professor, 2018.
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Essa situação é preocupante, pois algumas características no mercado de seguros são bem claras, como os seguintes fatos:

I. O princípio da boa-fé, onde o segurado e o segurador assumem o compromisso de serem verídicos nas informações prestadas.
II. Apesar de que a maioria de nós tenha formação legal, alguns conceitos de legislação não são importantes, para termos segurança ao lidar com contratos.
​III. A seguradora tem que ser transparente em relação às condições que ensejam exclusão de pagamentos de indenização previstos nas cláusulas contratuais.
IV. A seguradora pode contestar o pagamento da indenização caso seja confirmado que o segurado, na DPS, omitiu ou mentiu informações sobre sua saúde ou hábitos sociais.​

É correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II.

Alternativa 2:
I e IV.

Alternativa 3:
II e III.

Alternativa 4:
I, II e III.

Alternativa 5:
I, III e IV.

Answer 1

A alternativa correta é a 5.

I – VERDADEIRO. O princípio da boa-fé é um dos norteadores das relações contratuais, devendo ser sempre respeitado.

II – FALSO. É de suma importância o entendimento do que cada cláusula significa, no contexto de assumir obrigações e ter segurança para lidar com os contratos.

III – VERDADEIRO. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a transparência contratual deve ser sempre respeitada.

IV – VERDADEIRO. Pois consiste em falha na boa-fé.