ROBERTO CARLOS PINHEIR
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De acordo com Paulo Nader (2027), "Na interpretação do Direito Positivo o técnico recorre a vários elementos necessários à
compreensão da norma jurídica, entre eles o gramatical, também chamado literal ou filológico, o lógico, o sistemático,
o histórico e o teleológico"
o elemento gramatical é composto da análise do valor semântico das palavras empregadas no texto, da sintaxe, da
pontuação etc. No Direito antigo, o processo literal era mais importante do que hoje As vezes, os códigos eram escritos em
linguas mortas, o que exigia esforço concentrado do intérprete, do ponto de vista gramatical Em nossos dias, a critica que
se faz a esse elemento não visa, como é natural, à sua eliminação, mas à correção dos excessos que surgem com a sua
aplicação
A respeito do objetivo da interpretação, a partir do elemento gramatical, assinale a alternativa correta
C С
a
F
d
Escolha uma
a
Modernamente se fala na gramática do razoável, visa a combater o apego as fórmulas frias e matemáticas da
lógica formal, em favor de critérios flexíveis, mais favoráveis à Justiça
b
Objetiva-se evitar o abuso daqueles que se apegam a literalidade do texto, com prejuizo à mens legis.
O processo meramente lógico, é maliciosa perversão da lei Celso, o jurisconsulto romano, afirmou que saber
as leis é conhecer-lhes, não as palavras, mas a forca e o poder
d
Ha como se aplicar o Direito, qualquer direito, qualquer norma, qualquer texto legal sem interpretar
e
Pode ocorrer de o proprio legislador editar lei para interpretar outra Trata-se da interpretação gramatical, de
lei interpretativa
robertocarlospinheir:
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Objetiva-se evitar o abuso daqueles que se apegam à literalidade do texto, com prejuízo à mens legis.
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Objetiva-se evitar o abuso daqueles que se apegam à literalidade do texto, com prejuízo à mens legis. Correto
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