roberto ajuizou ação contra julia, no entanto o juiz,após o trâmite regular do processo, julgou improcedente o pedido do autor por falta de provas. Nessa situação,o juiz deve aplicar mult a por litigância de má-fé ao autor,por considerar ter havido da parte de Roberto alteração da verdade dos fatos? FUNDAMENTE SUA RESPOSTA
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A afirmação está errada, pois tal requisito não é considerado litigância de má-fé.
A litigância de má-fé tende a acontecer a partir do momento em que uma das partes de um determinado processo tende a litigar de forma intencional, seja ela, com deslealdade ou então com corrupção.
Para alguns doutrinadores, tais como Nelson Nery e Roda Maria, a litigância de má-fé pode ser conceituada como:
A parte ou então o interveniente que, em decorrência de processo, tende a apresentar atitudes de caráter maldoso, tal atitude pode ser considerada como culpa ou dolo e com isso ela tende a causa dano processo para a parte contrária do processo.
Bons estudos!
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