] Rigorosamente falando, o Estado brasileiro, através de seus diferentes sistemas de ensino, não se havia preparado para tamanha mudança. Era o ensino fundamental reconceituado, reprogramado, reestruturado, reorganizado, em síntese, refundado! O fato concreto era que a Lei determinava a mudança e todos os sistemas de ensino tinham que a ela se submeter (CARNEIRO, 2015, p. 326).
CARNEIRO, Moaci Alves. LDB Fácil. Petrópolis: Vozes, 2015.
O trecho acima retoma uma ideia exposta em nosso texto-base. Essa ideia se refere a uma importante transformação no Ensino Fundamental, embasada em uma legislação específica.
Assinale a opção que traz qual é essa legislação.
Escolha uma:
a. Lei nº 13.005 de 2014 – Plano Nacional de Educação.
b. Lei nº 9.394 de 1996 – LDB.
c. Constituição Federal de 1988.
d. Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
e. Lei nº 11.274 de 2006 – Dispõe sobre o Ensino Fundamental de 09 anos
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Resposta:
A alternativa B está correta.
Explicação:
A estrutura de avaliação da LDB na educação básica parte da avaliação humanizadora faz parte de um processo inclusivo que se dá desde a entrada do aluno em sala de aula, assim como seu cotidiano e aprendizado, onde o educador busca desenvolver suas potencialidades em igualdade com o restante da turma, auxiliando no ensino para que os índices de avaliação sejam positivos.
Além disso, a liberdade é um fato dentro do espaço escolar, pois apesar das normas de cada instituição, os alunos precisam vivenciar o processo de socialização, sendo a instituição escolar um local chave para esse entendimento durante a formação.
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