Question

Ricardo, político de expressão nacional, mas de índole controvertida, em visita a grande cidade do interior paulista, desfila por vias públicas urbanas em carro aberto. Em determinado local, durante esse desfile, Pedro e Paulo, cada um desconhecendo a conduta do outro, efetuaram disparos de arma de fogo na direção do político, coincidentemente ao mesmo tempo, com a intenção de mata-lo, e o evento morte realmente é alcançado. Apura-se, no curso das investigações, com forte e convincente apoio de prova pericial regularmente produzida, que o evento letal foi provocado pelo disparo efetuado por Pedro, ao passo que o disparo efetuado por Paulo só atingiu a vítima superficialmente, em um dos membros superiores. Nesse caso, se define a responsabilidade criminal da seguinte forma, a saber, Pedro e Paulo respondem por homicídio, como autor e partícipe, respectivamente, por terem agido com dolo, visando ao mesmo resultado que foi alcançado. Verdadeiro ou Falso? Justifique.

Answer 1

A afirmação está falsa.

Isso porque quem responde pelo homicídio é aquele que deu causa, ou seja, Pedro.

No caso de Paulo, como ele teve a intenção de matar, responderá pela tentativa de homicídio tendo em vista que foi frutada, por atingir apenas parte superficial da vítima.

Importante notar assim que deve ser observado sempre a intenção da vítima no crime bem como a sua participação no resultado final.

espero ter ajudado!