Contabilidade, perguntado por daynyky, 11 meses atrás

Ricardo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por determinada autoridade coatora,
obtendo medida liminar deferida pelo competente Juízo no sentido de autorizá-lo a se abster do
pagamento de determinado tributo, com base em suposta inconstitucionalidade da respectiva exação
combatida
Nesse caso, de acordo com as regras contidas no Código Tributário Nacional, a concessão de liminar em
mandado de segurança, trata-se de uma hipótese de:

Extinção do crédito tributário.

Lançamento do crétributário.

Exclusão do crédito tributário .

O Suspensão do crédito tributário.

o Preferência do crédito tributário.​

Soluções para a tarefa

Respondido por santosoliveirasp
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Resposta: suspensão de crédito tributário.

1-D= a interposição,pelo contribuinte,de recurso administrativo.

2-C= ao fato gerador.

3-C= o fato gerador refere-se a aquisição de qualquer renda/ acréscimo patrimonial.

4-B= prescrição.

5-C= ao pagamento de contribuição de melhorias.

6-A= por homologação.

7-B= concedendo anistia.

8-E= legalidade,irretroatividade e anterioridade Sendo que o princípio da noventena Não se aplica a fixação da base dO IPTU.

9-E= Suspençao do crédito tributário.

10-D= Prescrição ,decadência e pagamento.

11-A= remissão .

12-E= por homologação.

Boa prova!

Explicação: corrigido pelo ava.

Respondido por arilsongba
0

O mandado de segurança é uma hipótese atrelada a suspensão do crédito de tributário, alternativa IV)

Mandado de segurança -  o que saber?

O mandado de segurança tem natureza jurídica na ação mandamental, a qual a sentença proferida deve ser de ordem observada sob a parte coatora.

Contudo, o mandado de segurança não está limitado apenas a efeitos condenatórios, como é o caso da questão, ele pode suspender algo, caso esse objeto descumpra o seu objetivo conforme o que está estabelecido em lei.

Além disso, o mandado de segurança possibilita a inserção de um resultado prático ou equivalente ao bem.

Saiba mais sobre mandado de segurança em: https://brainly.com.br/tarefa/5628773

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