Question

Ricardo Cabezon, presidente da Comissão dos Direitos Infanto-Juvenis da OAB, afirmou ao Portal G1 que para que crianças e adolescentes em conflito com a lei sejam acompanhadas adequadamente é imprescindível sistematizar a malha protetiva na área infanto-juvenil, nesta inclusas a Secretaria de Assistência Social, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares, entre outros órgãos. É preciso haver uma dinâmica para que os casos sejam comunicados entre as instituições e devidamente acompanhados. Afirma que “A criança não aprendeu a fazer as coisas sozinha, alguém foi mau exemplo, ensinou a fazer ligação direta, a dirigir, deu uma arma para ela. Nada acontece por acaso”. Nesse mesmo sentido, Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), afirma que os programas públicos para atender menores infratores e as famílias deles têm que melhorar muito, pois “falta é exatamente programas sociais que consigam diagnosticar os problemas envolvendo essas crianças e adolescentes antes de eles se envolverem com o crime. Porque muitas vezes, quando elas são tratadas e atendidas por programas sociais, já pode ser muito tarde.” Com relação à malha protetiva Estatal na área da infância e juventude,observe as assertivas: I. A função principal do sistema nacional de atendimento socioeducativo – SINASE, é a de organizar a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes infratores. II. O Plano Individual de Atendimento – PIA, é adequado às características apresentadas pelo adolescente, sua família e todos os relatórios e pareceres emitidos pela rede de atendimento pela qual o jovem tenha passado, sendo, então, personalizado às suas necessidades. III. A integração não é obrigatória, muito embora seja indicada a integração, por essa razão é que há falhas apontadas pelos estudiosos, cuja solução está na modificação legislativa. É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.Apenas a afirmativa III está correta.

b.Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

c.Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

d.As afirmativas I, II e III estão corretas.

e.Apenas a afirmativa II está correta.

Answer 1

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Answer 2

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.  AVALIADO PELO AVA