Retrocessos da constituição de 1988
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Resposta:
1988
Explicação:
Nos últimos dois anos, alguns dos direitos garantidos pela Constituição já vêm sendo questionados e, de alguma maneira, retirados, na medida em que determinados investimentos deixaram de ser feitos. Nesse sentido, Caio afirma que as medidas de austeridade que vêm sendo adotadas no último período, incluindo a aprovação da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos públicos, têm impactos muito graves sobre os direitos à saúde, à educação e outros direitos sociais. “Essa é mais uma consequência do cenário político do que do cenário econômico, já que há alternativas para o equilíbrio das contas públicas que não envolvem retrocessos sociais”, salienta.
O novo governo também já deu sinais de que irá retroceder em matéria socioambiental, incluindo políticas de combate às mudanças climáticas e de demarcação de terras indígenas.