resumos de segurança individual
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Resposta:
Resguardado como um bem jurídico fundamental à preservação da vida, o direito à segurança individual sustenta-se na necessidade intrínseca ao ser humano de não se encontrar em condições de vulnerabilidade no meio social em que está inserido. Por se tratar de um tema abrangente, no presente estudo, serão ponderados o direito à segurança individual, no que diz respeito à tutela do direito à vida, bem como as circunstâncias em que são observadas as condutas tipificadas pelo Código Penal Brasileiro atual. Abordar-se-ão ainda os procedimentos penais ordinários no que tange à periclitação da vida e da saúde individual para a manutenção da ordem pública.
Explicação:
Olá tudo bem com vc? Espero que sim!
Bom espero ter lhe ajudado
Se puder marcar como a melhor resposta eu agradeço♥️!
espero ter ajudado : )
bons estudos ....
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