História, perguntado por gabrielsouza7, 1 ano atrás

RESUMO sobre o Ai-5 preciso de mais alguém me ajuda!!!

Soluções para a tarefa

Respondido por LetrasMinhaPaixão
4
Ditadura militar:
Pelo Ato constitucional nº 5 o presidente da republica tinha poder para:
**Fechar o congresso nacional;
**Fazer leis;
**Ordenar intervenção nos estados e municípios;
**Cassar políticos eleitos pelo povo;
**aposentar funcionários públicos e suspender o habeas corpus aos acusados de ''crime contra a segurança nacional''

Espero ter ajudado !
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