resumo sobre a revisão das políticas energéticas
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Resposta:
A Política Energética Brasileira tem nada menos do
que dezoito objetivos. Uma análise mais detalhada
dos princípios e objetivos expostos mostra que alguns
deles são princípios gerais, não exclusivamente ligados
ao setor de energia. Outros não representam objetivos,
mas os meios para seu alcance. Finalmente, alguns dos
objetivos listados são contraditórios entre si. Esperasse que a política energética de um país seja capaz de
traduzir e explicitar as prioridades do país para o setor,
e não apenas elencar uma lista de objetivos desejáveis.
Dessa forma, a política energética brasileira, refletida em
uma lista excessiva de objetivos, falha ao não apontar
uma direção clara para os agentes do setor sobre as
metas a serem alcançadas pelo país no longo prazo.
o que eles representam são metas desejáveis para a
sociedade. O ponto crítico é a falta de ordenamento de
prioridades, que falha por não definir claramente para
o investidor, e para a sociedade em geral, a direção das
escolhas que serão feitas pelo planejador, em particular
em momentos de crise ou escassez de recursos. Em certa
medida, as questões conjunturais que o setor elétrico
vem enfrentando refletem a ausência de diretrizes
objetivas definidas pelo planejador, principalmente no
que diz respeito à compensação de questões estruturais
do mercado de energia com medidas remediadoras de
curto prazo.