resumo sobre a crise da democracia no Brasil
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A desesperança e a descrença parecem ter se consolidado como os grandes sentimentos em relação à política brasileira. No início deste mês houve eleições suplementares em vários municípios brasileiros e no estado de Tocantins. A alienação eleitoral, que é o somatório de abstenções, votos brancos e nulos, chegou à impressionante marca de 43,54%.
Nas eleições de 2014 foram 31,84%, no primeiro turno, o que já chamava atenção. Nas presidenciais foram 38.792.275 brasileiros e brasileiras que optaram pelo “não voto”. O candidato segundo colocado no primeiro turno teve 34.897.211 votos.
No Brasil, os votos brancos e nulos são considerados inválidos e saem do cálculo porcentual geral dos candidatos. Existe uma variação pequena do porcentual desses eleitores: 32% em 94, 36% em 1998, uma queda para 25% em 2002, 24% em 2006 e 27% em 2010. E crescendo ainda mais em 2014. Mas o sentimento de quem anda pelas ruas é de que cada vez menos brasileiros acreditam “nessa política que está aí”.
Também pudera. Temos um governo ilegítimo e uma maioria parlamentar desmoralizada. Marielle Franco, uma das vereadoras mais votadas da segunda maior cidade do País, é assassinada pouco mais de um ano depois de ser eleita e fazer um mandato com aprovação geral.
Lula, o candidato mais bem colocado nas pesquisas é preso injustamente para tirá-lo no tapetão do processo eleitoral. Não surpreende assim que as últimas pesquisas apontem que mais gente pretende não votar, ou anular seu voto, em outubro do que votar em qualquer dos postulantes.
Esses números revelam o que temos chamado de abismo entre o poder de Brasília e o Brasil real. O fechamento à participação popular tem sido uma constante da frágil democracia brasileira. Na Constituinte de 1988 foram 120 emendas populares (subscritas por, no mínimo, 30 mil eleitores e três entidades) e só 19 foram consideradas regulares e ainda apenas uma parte de algumas foi contemplada no texto final.
Em relação às leis de iniciativa popular no Congresso, desde 1988, só quatro prosperaram. Ou seja, a crise que agora se agravou não vem de hoje.
O parágrafo único do artigo 1º da nossa Constituição determina que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O que esses 30 anos de pacto constitucional mostram é que não é bem assim. Foram somente dois plebiscitos e um referendo em nível nacional.
Outras iniciativas de participação, como os conselhos e as conferências nacionais, mesmo limitadas, foram esvaziadas por medo de o povo discutir os rumos do País. Experiências de Orçamento Participativo praticamente não existem mais no Brasil. O poder político brasileiro parece que fecha os olhos e ouvidos para os anseios da sociedade.
Exceção feita, evidentemente, para a benevolência corporativa. Grandes empresas, aquelas que fazem lobby, têm seus ministros e quadros de destaque no Estado e são vips nas instituições da República. É um Estado aberto aos grandes interesses econômicos e impermeável à participação social.