resumo do que se trata o artigo 10 dos direitos humanos
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Resposta:
ADeclaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) afirma em seu 10º artigo que “toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ela”. O documento completa 70 anos em 10 de dezembro próximo e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) tem realizado muitas ações para marcar a data.
Uma das ações, de grande impacto para a população de Brasília, foi a inauguração de uma obra de arte monumental, no centro da capital, na Galeria dos Estados, com os 30 artigos da DUDH. A obra, perene, foi realizada por iniciativa do MDH, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com o apoio da Associação Inscrire, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), PNUD e embaixadas. A obra, em cerâmica, foi elaborada com a participação de centenas de alunos de duas escolas públicas do DF que pintaram os azulejos que compõem o painel. Todas as pinturas são alusivas à DUDH.