Question

resumo ..cidadania no brasil

Answer 1

Nestes 178 anos de esforço para a construção do cidadão brasileiro, "os progressos feitos são inegáveis mas foram lentos e não escondem o longo caminho que ainda falta percorrer". Na raiz das dificuldades, pode estar o fato de que, no Brasil, a cronologia e a lógica descrita por Marshall foram invertidas. "Aqui, primeiro vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular. Depois vieram os direitos políticos, de maneira também bizarra. (...) Finalmente, ainda hoje muitos direitos civis, a base da seqüência de Marshall, continuam, inacessíveis à maioria da população. A pirâmide dos direitos foi colocada de cabeça para baixo". Contudo, "seria tolo achar que só há um caminho para a cidadania. A história de países como Inglaterra, Alemanha, França, Estados Unidos etc., mostra que não é assim.

Nossa cultura política de excessiva valorização do Poder Executivo e de impaciência com o funcionamento geralmente mais lento do mecanismo democrático de decisão, tem levado à busca de soluções mais rápidas por meio de lideranças carismáticas e messiânicas. Por outro lado, a inversão dos direitos favoreceu uma visão corporativa dos interesses coletivos, onde "os benefícios sociais não eram tratados como direitos de todos, mas como fruto da negociação de cada categoria com o governo. A sociedade passou a se organizar para garantir os direitos e os privilégios distribuídos pelo Estado". Desta forma, "a prática política posterior à redemocratização tem revelado a força das grandes corporações de banqueiros, comerciantes, industriais, das centrais operárias, dos empregados públicos, todos lutando pela preservação de privilégios ou em busca de novos favores. (...) A ausência de ampla organização autônoma da sociedade faz com que os interesses corporativos consigam prevalecer. A representação política não funciona para resolver os grandes problemas da maior parte da população. O papel dos legisladores reduz-se, para a maioria dos votantes, ao de intermediários de favores pessoais perante o Executivo".

O processo de globalização da economia em ritmo acelerado provocou e continua a provocar mudanças importantes nas relações entre Estado, sociedade e nação, que eram o centro da noção e da prática da cidadania ocidental. "A redução do papel do Estado em benefícios de organismos e mecanismos de controle internacionais tem impacto direto sobre os direitos políticos. (...) Grandes decisões políticas e econômicas são tomadas fora do âmbito nacional".

Os direitos sociais também são afetados pelos cortes de benefícios, na descaracterização do estado de bem-estar, no desemprego estrutural, fruto da competição feroz entre empresas.

"Nessa visão, o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, afastado de preocupações com a política e com os problemas coletivos".

"Mas alguns aspectos das mudanças seriam benéficos. O principal é a ênfase na organização da sociedade. A inversão da sequencia dos direitos reforçou em nós a supremacia do Estado. Se há algo importante a fazer em termos de consolidação democrática, é reforçar a organização da sociedade para dar embasamento social ao político, isto é, para democratizar o poder. A organização da sociedade não precisa e não deve ser feita contra o estado em si. Ela deve ser feita contra o Estado clientelista, corporativo, colonizado".

Contudo, "experiências recentes sugerem otimismo ao apontarem na direção da colaboração entre sociedade e Estado que não fogem totalmente à tradição, mas a reorientam na direção sugerida. A primeira tem origem na sociedade. Trata-se do surgimento das organizações não-governamentais que, sem serem parte do governo, desenvolvem atividades de interesse público. (...) de início muito hostis ao governo e dependentes de apoio financeiro externo, dele se aproximaram após a queda da ditadura e expandiram as fontes internas de recursos. Da colaboração entre elas e os governos municipais, estaduais e federal, têm resultado experiências inovadoras no encaminhamento e na solução de problemas sociais, sobretudo nas áreas de educação e direitos civis. Essa aproximação não contém o vício da „estadania‟ e as limitações do corporativismo porque democratiza o Estado".

Após citar a outra mudança ocorrida pelo lado do governo, com as administrações petistas e suas formas alternativas de envolver a população na formulação e execução de políticas públicas, o autor, conclui dizendo que se a escravidão era um câncer que corroía nossa vida cívica e impedia a construção da nação, como afirmara José Bonifácio em 1823, "a desigualdade é a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática"